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(7)Removeu recomendação do documento Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação: APL XXXXX-76.2010.8.12.0047 MS XXXXX-76.2010.8.12.0047
há 3 anos
Removeu recomendação do documento Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-5
há 3 anos
Não recomendou o documento Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007.
há 5 anos
Recomendou um comentário em Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso
há 5 anos
Simples, e nem precisa ser um bom jurista. Se não ficar comprovado o dolo específico de ofender, não é crime. O Danilo Gentili, que é comediante, respondeu de forma debochada a um ato de censura.
Comentou o documento Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso
há 5 anos
Simples, e nem precisa ser um bom jurista. Se não ficar comprovado o dolo específico de ofender, não é crime. O Danilo Gentili, que é comediante, respondeu de forma debochada a um ato de censura.
Recomendou o documento Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação: APL XXXXX-76.2010.8.12.0047 MS XXXXX-76.2010.8.12.0047
há 7 anos
Recomendou o documento Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-5
há 7 anos
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